Última atualização: novembro de 2025

A presente Política de Reembolso e Devoluções regula as condições para cancelamento, reembolso e troca dos produtos e serviços adquiridos no site https://eternumqr.com.br, pertencente à EternumQR.

Nosso compromisso é garantir a satisfação e o respeito aos direitos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Produtos e serviços abrangidos

Esta política se aplica à compra de:

• Chapas de QR Code EternumQR (produto físico gravado em aço inoxidável);

• Serviços digitais associados, incluindo a criação e personalização de páginas memoriais hospedadas em nosso site.

2. Direito de arrependimento (até 7 dias)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto ou da confirmação do pedido, desde que o QR Code ainda não tenha sido produzido ou gravado.

Como solicitar:

• Envie um e-mail para contato@eternumqr.com.br informando o número do pedido e o motivo do cancelamento;

• O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento da compra original.

O estorno será processado em até 10 dias úteis, podendo variar conforme o meio de pagamento utilizado.

3. Casos em que o reembolso não é aplicável

O reembolso não será possível nas seguintes situações:

• Quando o QR Code já tiver sido produzido, gravado ou enviado;

• Quando o serviço digital (página memorial) já tiver sido criado, publicado ou personalizado;

• Quando houver uso indevido, dano físico ou modificação do produto por parte do cliente.

Nestes casos, não há possibilidade de estorno, uma vez que se trata de produto personalizado e serviço digital sob demanda.

4. Produtos com defeito ou erro de gravação

Se o produto recebido apresentar defeito de fabricação, erro na gravação do QR Code ou dano durante o transporte, o cliente deve entrar em contato com o EternumQR dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando:

• Foto do produto danificado ou incorreto;

• Descrição do problema;

• Número do pedido.

Após análise, poderemos:

• Enviar um novo QR Code sem custo adicional; ou

• Reembolsar integralmente o valor pago.

5. Procedimento para devolução física

Nos casos aprovados de devolução:

• O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios;

• O custo do frete de devolução será de responsabilidade da EternumQR quando a falha for nossa (erro, defeito, dano no transporte).

• Em casos de arrependimento, o frete de devolução será de responsabilidade do cliente.

6. Prazos para reembolso

O reembolso será efetuado no mesmo método de pagamento utilizado na compra:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora em até 10 dias úteis;

• Pix ou boleto: reembolso por transferência bancária no mesmo prazo.

O prazo final de compensação depende da instituição financeira do cliente.

7. Alterações nesta política

A EternumQR poderá atualizar esta política a qualquer momento, visando aprimorar processos e garantir transparência.
A versão mais recente estará sempre disponível em:
👉 https://eternumqr.com.br/politica-de-reembolso

8. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre cancelamento, devolução ou reembolso, entre em contato:

📧 E-mail: contato@eternumqr.com.br
🌐 Site: https://eternumqr.com.br